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Política Política

Política

'Jogo só termina quando acaba', diz Lira sobre derrota na votação da PEC do conselho do MP

Presidente da Câmara cogita colocar em votação o texto original. Proposta rejeitada recebeu 11 votos a menos que o necessário para a aprovação. Câmara rejeita PEC que amplia influência política no Conselho Nacional do MP Após sofrer uma derrota em plenário com a rejeição da proposta d...

Política

Senado aprova projeto que define meta de redução de 43% de emissões de gases até 2025

Texto antecipa em cinco anos metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris; Câmara ainda vai analisar. Projeto foi aprovado às vésperas da COP 26, evento que discutirá mudanças climáticas. O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que estabelece meta de redução de emissões de ga...

Política

Consórcio de veículos de imprensa completa 500 dias de trabalho colaborativo

Jornalistas de g1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL têm atuado em conjunto para divulgar dados de casos e mortes pela Covid-19 e também de vacinados contra a doença. No dia em que o Brasil atingiu mais da metade de sua população totalmente vacinada contra a Covid-19, o consórcio de veí...

Política

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eliminação de cães e gatos por órgãos públicos, diz Planalto

Lei não se aplica apenas em casos de eutanásia motivada por doenças graves ou enfermidades contagiosas incuráveis — que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) uma lei que proíbe a eliminação de cães e gatos ...

Política

Fux nega pedido de Daniel Silveira para afastar Alexandre de Moraes dos processos aos quais responde

Presidente do STF afirmou que defesa de deputado apresentou argumentos genéricos e não conseguiu comprovar que ministro agiu de forma parcial. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou nesta quarta-feira (20) um pedido do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para afastar o ministro ...

Política

Câmara rejeita PEC que previa mudanças nas regras do conselho do Ministério Público

Placar foi de 297 votos favoráveis e 182 contrários; eram precisos 308 votos a favor para aprovar. Rejeição é derrota pra Arthur Lira, que defendia texto, e vitória para promotores e procuradores. Por 297 votos a 182, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20) a proposta de eme...

Política

Secretaria de Política Econômica divulga nota técnica defendendo manutenção do teto de gastos

Pasta não cita no documento o Auxílio Brasil, mas a regra fiscal é o principal entrave para o pagamento do benefício anunciado nesta quarta-feira (20). A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta quarta-feira (20) defendendo a manutençã...

Política

Senado aprova suspensão da carteira do motorista que publicar infração de trânsito em rede social

Projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, volta para nova votação na Câmara dos Deputados. Defensores da medida dizem que é necessário combater a apologia a crimes e infrações de trânsito. O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que prevê a suspensão da carteira d...

Política

Senado aprova PEC que transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

Proposta será promulgada como emenda à Constituição. Direito à proteção das informações, inclusive em meio digital, será cláusula pétrea – ou seja, leis não poderão restringir garantia. O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui...

Política

STF decide que pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista

Supremo entendeu também que regra vale para honorários periciais. Ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que questionou mudanças feitas pela reforma trabalhista de 2017. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4, que pessoas pobres...

Política

Vice diz que vai propor inclusão no relatório da CPI de pedido de indiciamento de reverendo

Fundador da entidade privada Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, reverendo Amilton Gomes de Paula ficou de fora. Ele foi investigado por negociação suspeita de vacina. O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou ao g1 nesta quarta-feira (20) que va...

Política

Bolsonaro sanciona lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em MG

Projeto foi aprovado no mês passado pelo Senado. Atualmente, jurisdição dos processos de MG está a cargo do TRF-1, sediado em Brasília e responsável por outros 12 estados e pelo DF. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Fe...

Política

Governador do Tocantins recebeu R$ 200 mil em depósito de auxiliar, aponta relatório do Coaf

PF apura suposta propina paga a Mauro Carlesse, afastado do cargo nesta quarta, e chegou a pedir prisão de investigados. Empresas citadas movimentaram R$ 9,5 milhões em três anos. A Polícia Federal apontou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) indícios de movimentações financeiras suspeita...

Política

PGR pede arquivamento de pedido de investigação contra Alcolumbre por atraso na sabatina de Mendonça

Ministério Público diz que não vê crime na conduta do presidente da CCJ no Senado, Davi Alcolumbre. André Mendonça foi indicado por Bolsonaro para ocupar vaga no STF há três meses e aguarda sabatina. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (20), no Supremo Trib...

Política

TCU diz que urna eletrônica é segura e auditável e que voto impresso aumentaria risco de fraude eleitoral

Área técnica da Corte concluiu a primeira etapa de auditoria no sistema eletrônico de votação. Ministro Jorge Oliveira disse que ainda há pontos que ainda precisam ser esclarecidos. O Tribunal de Contas da União (TCU) atestou nesta quarta-feira (20), na primeira etapa de auditoria, que o s...